Juiz condena empresários e ex-dirigente municipal do Extremo-Oeste na Operação Patrola.

06/08/2020 O juiz Flávio Luís Dell'Antonio, titular da comarca de Tangará, prolatou nesta semana nova sentença referente à 2ª fase da Operação Patrola, desta feita com a condenação de dois empresários e um ex-secretário de Administração de município do Extremo-Oeste catarinense por fraude a licitação, corrupção ativa…

Continuar lendo Juiz condena empresários e ex-dirigente municipal do Extremo-Oeste na Operação Patrola.

Acidente com ônibus escolar mata motociclista.

06/08/2020 Município deve indenizar esposa e filha da vítima em mais de R$ 80 mil Em razão de um acidente que matou um motociclista, o Município de São João do Manhuaçu deverá indenizar a esposa e a filha da vítima em mais de R$ 80 mil, por…

Continuar lendo Acidente com ônibus escolar mata motociclista.

PORTARIA SCTIE Nº 24, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

Torna pública a decisão de ampliar o uso do sirolimo para o tratamento de indivíduos adultos com linfangioleiomiomatose (LAM), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.177933/2019-33, 0016036301. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM…

Continuar lendo PORTARIA SCTIE Nº 24, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA SCTIE Nº 23, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

Torna pública a decisão de incorporar a classe anti-PD1 (nivolumabe e pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, conforme o modelo da assistência oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.: 25000.157908/2019-33, 0016035149. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,…

Continuar lendo PORTARIA SCTIE Nº 23, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA SCTIE Nº 22, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

Torna pública a decisão de não incorporar o citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintético, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.:…

Continuar lendo PORTARIA SCTIE Nº 22, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

Justiça mantém São José dos Campos na fase laranja de reabertura.

05/08/2020 Prefeitura publicou decreto que contraria o Plano São Paulo. A desembargadora Maria Olívia Alves, integrante da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve liminar que suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 18.589/2020 de São José dos Campos, que colocou…

Continuar lendo Justiça mantém São José dos Campos na fase laranja de reabertura.

Tribunal pune coligação por uso fraudulento de candidaturas femininas no pleito de 2016 em Imbé (RS).

05/08/2020 Ao reformar a decisão regional, reconhecendo fraude na aplicação da cota de gênero, TSE determinou a anulação de todos os votos obtidos pela coligação Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul…

Continuar lendo Tribunal pune coligação por uso fraudulento de candidaturas femininas no pleito de 2016 em Imbé (RS).

TJSC confirma responsabilidade do Estado em pagar UTI privada na falta de leito público.

04/08/2020 A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Odson Cardoso Filho, responsabilizou o Governo do Estado pelo pagamento de leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospital privado, por conta da falta…

Continuar lendo TJSC confirma responsabilidade do Estado em pagar UTI privada na falta de leito público.

Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida é ato abusivo de município.

04/08/2020 O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense que classificou como abusivo e ilegal ato de prefeitura local ao condicionar emissão de alvará de funcionamento de estabelecimento à regularização de pendências tributárias. "Não é permitido ao município valer-se de artifícios inadequados para coagir…

Continuar lendo Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida é ato abusivo de município.

Apresentação de documentos fora do padrão em pregão licitatório não gera impedimento de licitar com a União.

04/08/2020 Após o julgamento de recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, que indeferiu o pedido de anulação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e de…

Continuar lendo Apresentação de documentos fora do padrão em pregão licitatório não gera impedimento de licitar com a União.