17/04/2020

Atendendo a solicitação feita pela OAB Nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli enviou ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, ofício em que comunica as medidas que serão adotadas pela Corte para aprimorar a tramitação dos processos em sessão virtual. Uma das providências, anunciadas no documento encaminhado nesta quinta-feira (16), é que os relatórios e votos dos ministros serão disponibilizados na internet durante a sessão de julgamento virtual.

“No mês de maio do corrente ano, várias melhorias serão disponibilizadas nas plataformas deste Supremo Tribunal Federal, no que se refere às sessões de julgamento virtuais”, diz Toffoli no ofício encaminhado ao presidente da OAB. “Agradeço a colaboração do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil neste e em futuros aprimoramentos de nossa atividade”, acrescenta ele.

O documento cita ainda especificamente que estará concluído o sistema de envio das sustentações orais, via peticionamento eletrônico; as sustentações orais também ficarão disponíveis na internet; procuradores, advogados e defensores poderão, durante a sessão virtual, encaminhar memoriais (o que viabilizará a apresentação de esclarecimentos de fatos necessários durante a sessão); e os memoriais assim como as sustentações orais ficarão disponíveis no sistema de votação dos ministros.

No dia 8 de abril, a OAB Nacional encaminhou um ofício ao STF solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos realizados de forma virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal.

No ofício, Toffoli diz ainda que até o final de cada sessão virtual, os ministros podem alterar votos já proferidos e dar destaque a processo para julgamento presencial.

Fonte: OAB